A JUSTIÇA !!!!

Uma Justiça ao Serviço das Pessoas, das Empresas e do Desenvolvimento
O estado do sistema da justiça em Portugal converteu-o num factor negativo em relação ao desenvolvimento económico e social, numa altura em que o ritmo desse desenvolvimento é crucial para a nossa inserção na União Europeia e no mundo. Por outro lado, quando se dava por assente que a morosidade era o resultado dum extremo garantismo, verificou-se, com surpresa, que nem sequer direitos fundamentais se encontram devidamente acautelados no funcionamento concreto do sistema judicial. O PS propõe para a justiça um impulso modernizador através de um verdadeiro choque tecnológico, de uma redução drástica da burocracia e da eliminação dos milhões de horas da vida das pessoas e do tempo das empresas que a voracidade do sistema actualmente absorve. Numa legislatura, acabarão os processos de papel nos tribunais, deixarão de ser exigidas certidões no sistema de justiça e desaparecerá a actual duplicação das idas ao notário e ao conservador. Ao mesmo tempo, serão introduzidas as alterações indispensáveis para que direitos e deveres, em áreas fundamentais, não fiquem sem garantia judicial e a confiança no funcionamento da justiça seja recuperada. Uma modernização da justiça que a coloque ao serviço das pessoas, das empresas e do desenvolvimento, uma justiça em que a garantia da efectividade dos direitos e deveres fundamentais a restitua ao respeito e à confiança da comunidade  esses são os objectivos primeiros do PS no domínio da justiça.
Por:
Alberto Costa Jurista e Deputado
O Choque tecnológico... - pereiralex@sapo.pt Por(registered user) (2005-01-10 11:46:14) O camarada Alberto Costa será provávelmente um dos muitos quadros do PS que poderà vir a ser o Próximo Ministro da Justiça sendo pois uma pessoa que tem os dossiers estudados e o pensamento estruturado. porém depreendo das suas palavras, que não é favorável à privatização do notariado essa "Joia da coroa do Governo de Cavaco e Silva" que recentemente foi implementada... e que segundo alguns vai retirar fontes importantes de arrecadação de receitas ao estado... Talvez a lógica seja entregar às grandes multinacionais Norte Americadas que querem transformar a justiça num negócio de fortunas e pluridisciplinar...Ficando a breve trecho o cidadão limitado às entidades Imobiliárias seguristicas e bancárias para recorrer à Justiça...Pior que o estado se alheou do mais importante e por razões de "contabilidade" entregou aos privados aquilo que lhe competia defender: A JUSTIÇA... Nunca O cidadão pobre e indefeso se poderá defender com a Justiça Privatizada... Tecnologia sim, desde que a compra da tecnologia não signifique O controle privado da Função Judicial do Estado...